Regularização
Aprovação Prefeitura
Elaboramos o projeto para aprovação junto a prefeitura do seu empreendimento, residência, comércio ou indústria, de acordo com todas as leis municipais, estaduais e federais, realizando a elaboração do processo e acompanhamento até a emissão do Alvará.
Levantamento de edificações existentes, desenho e enquadramento nas legislações vigentes a fim de regularizar o imóvel.
Após a aprovação na Prefeitura (Aprovação e/ou Regularização), e finalização da construção, é necessária a obtenção do C.C.O. (Certificado de Conclusão de Obra), ao qual preparamos a documentação e realizamos o acompanhamento do processo até a conclusão, essa etapa é primordial para a averbação da construção na Receita Federal e no Cartório.
Corpo de Bombeiros
C.C.O. (certificado de conclusão de obra)
- planta de risco de incêndio (implantação)
- planta das medidas de segurança contra incêndio
- Segurança estrutural na edificação
- Saídas de emergência na edificação;
- Carga de incêndio nas edificações e/ou área de risco
- Sistema de iluminação de emergência
- Sistema de alarme e detecção de incêndio
- Sistema de proteção por extintores
- Sistema de hidrantes - dimensionamento do sistema (bomba d’água e tubulações)
- Rede de Sprinklers (chuveiros automáticos)
- Memoriais: de cálculo, ocupação, carga de incêndio e descritivo de construção
Solicitação de Licença Prévia, de Instalação e Ocupação, após a elaboração dos seguintes documentos:
- memorial de caracterização do empreendimento e descritivo da obra;
- lay-out dos maquinários e equipamentos;
- fluxograma de produção;
- planilha de maquinários;
- publicação das licenças em jornal local e Diário Oficial do Estado;
- mapa de localização do empreendimento;
- certidão de diretrizes da CETESB e Sabesp.
Estação de tratamento e esgoto
- fossa séptica
- filtro anaeróbio
- caixa de gradeamento
- memorial descritivo, de dimensionamento, funcionamento e manutenção
Para a execução de qualquer obra de construção, reforma, adaptação ou ampliação em estabelecimento de saúde, publico ou privado, o projeto de arquitetura correspondente deve ser aprovado pela vigilância sanitária, antes do início das obras.
O projeto arquitetônico deve conter todas as informações mínimas e necessárias para sua leitura, inclusive com a utilização de símbolos oficiais do desenho técnico, carimbo e identificação dos ambientes.
Elaboramos um relatório técnico, com todas as informações descritivas que identificam e caracterizam o ambiente e a unidade.
Após a aprovação, a Vigilância emite o LTA (Laudo Técnico de Avaliação). A Helder Arquitetura realiza a aprovação e acompanhamento do processo até a obtenção do LTA.
Vigilância Sanitária
Cetesb
Fase posterior a Emissão do C.C.O., é realizado o preenchimento e emissão de guia de pagamento referente à construção e emissão da CND (Certidão Negativa de Débitos) para averbação do imóvel junto a matrícula.
Realização de abertura e acompanhamento de processo junto ao Cartório para averbação de construção (nova ou existente), desdobro, remeembramento, para emissão do registro do imóvel.
A partir da certidão de diretrizes emitida pelo órgão responsável pelo saneamento do município desenvolvemos os projetos e aprovação para ligação de água e esgoto do seu empreendimento.
Sabesp / Semae
Cartório / Receita federal (INSS)
Projeto e/ou consultoria para apoio nas soluções de acessibilidade e/ou adequações a serem realizadas em um espaço já construído ou a ser projetado, é composto de projeto executivo que inclui detalhamento da sinalização visual e tátil, detecção de áreas de conflito e pontos sem acessibilidade, baseado nas leis e normas vigentes. Também desenvolvemos o projeto para avaliação junto a Caixa Econômica Federal onde há necessidade de enquadramento na legislação específica e NBR 9050.
Acessibilidade
Quando as informações que constam no registro do imóvel não condizem com o que existe no local, e/ou falta informações como: metragem total do terreno, medidas do lote, etc., é necessário retificar as informações no registro, realizamos a abertura de um processo e acompanhamento junto ao Cartório, para que conste as reais informações na matrícula.
Também desenvolvemos levantamento e laudo para processos de usucapião.
